Post atualizado em 24/09/2019 – outro dia recebi uma mensagem de uma leitora indignada dizendo que este post estava desatualizado e que eu estava induzindo os hotéis a exigirem a autorização de hospedagem (me senti poderosa!). Fui atrás de informações, escrevi ao hotel que me exigiu a dita autorização 4 anos atrás e eles me responderam prontamente. Como eu imaginava, nada mudou. Abaixo, deixo o artigo que eles me enviaram que trata deste assunto bem como o artigo do ECA que se refere a hospedagem de menores. Lembrando que AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM é uma coisa e AUTORIZAÇÃO DE HOSPEDAGEM é outra. Neste post estamos falando da segunda.
No meu trabalho vejo diariamente pais e mães correndo de última hora ou tendo que remarcar seus voos devido a documentação incorreta dos filhos. Ou porque esqueceram o documento original, ou porque nem sabiam que deveriam portar algum documento original, ou então porque estão viajando com os avós e não tem como comprovar o parentesco pelo RG. As exigências para um menor de idade viajar desacompanhado dos pais não são muitas, mas devem ser seguidas à risca, para segurança dos nossos filhos. Mas e as regras para a hospedagem de crianças desacompanhadas dos pais, você conhece?
Hoje quero compartilhar uma informação que eu desconhecia até então e que talvez muitos outros pais também não saibam.
Você sabia que para que uma criança se hospede com os avós sem a presença da mãe é preciso uma autorização de hospedagem com firma reconhecida em cartório?
Diferentemente da permissão para viajar somente na companhia dos avós, paternos ou maternos, aonde basta a comprovação do vínculo familiar por meio da certidão de nascimento original (ou cópia autenticada), para a entrada em qualquer hotel ou pousada é preciso que A MÃE autorize por escrito e leve a um cartório para reconhecer a assinatura. E quando digo A MÃE, é porque a autorização dela é que é exigida. O pai pode até estar junto, mas somente a assinatura dele não terá valor algum. E sabem porque? Porque o pai também precisa da autorização da mãe para que se hospede sozinho com a criança.
Gente, confesso que desconhecia completamente esta informação, que me foi dada hoje por uma juíza da infância e juventude. O PAI NÃO PODE SE HOSPEDAR SOZINHO COM SEU FILHO SEM AUTORIZAÇÃO DA MÃE. ??????
Dei uma olhada na lei 12.038/09 (leia aqui) e não há referência a esta exigência em relação ao pai, tampouco a ser somente a mãe a pessoa obrigada a fornecer a autorização. Até porque, com base na Constituição Federal, o pátrio poder é exercido igualmente por ambos os genitores. Neste caso, os hotéis e pousadas não poderiam exigir uma autorização do genitor ausente para que o outro pudesse se hospedar com o filho, mediante apresentação de documento que comprove a paternidade. Contudo, repasso a informação de uma juíza da vara da infância, que, suponho eu, tenha algum conhecimento de causa.
Segundo ela, muitos casos de rapto de crianças pelos próprios genitores tem levado os meios de hospedagem a tomar esta precaução. O que não é de se duvidar. Mas, pesquisando sobre este tema, não encontrei nenhuma atualização da lei que tornasse obrigatória esta autorização da mãe em relação ao pai.
Mas voltando aos avós…
Em relação a eles a autorização de hospedagem é exigida, sim. Obviamente, alguns hotéis fazem vistas grossas a esta determinação, mas hotéis sérios cumprem a lei e ponto final!
Minha mãe foi passar uma semana fora com as meninas e a atendente do hotel foi bastante categórica quanto a isto. Mesmo que eu as levasse e fizesse o checkin com elas, teria que portar a autorização de hospedagem das meninas.
Bom, por via das dúvidas, sugiro que em uma situação como essa, os pais entrem em contato com o local da hospedagem e se certifiquem das exigências do estabelecimento. Esta foi a primeira vez que me foi feita esta solicitação. E claro, fui obrigada a fazer uma visitinha ao cartório.
Afinal, não custa nada. Pela segurança dos nossos filhotes e para que curtam a companhia dos vovós sem nenhuma surpresa desagradável logo na chegada!
Beijos de MEL!
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