Trabalhando na maior empresa aérea do país, assisto quase que diariamente pais tendo que alterar suas viagens por não portarem a documentação exigida para o embarque das crianças. Volta e meia falta uma autorização ou um documento original. Quem já está habituado sabe que, por exemplo, o passaporte não informa a filiação, tornando obrigatório o porte de outro documento oficial, como a certidão de nascimento ou o RG. Mas os pais de, literalmente, primeira viagem, podem não estar atentos a este fato. Aí bagunça tudo!!
A boa notícia é que desde 24 de novembro a regra para a emissão dos passaportes de menores de idade mudou. Agora irão constar no documento a filiação e, caso os pais assim desejem, uma autorização de viagem.
Pela regra anterior, era necessário uma autorização impressa registrada em cartório autorizando o menor a viajar sem um dos pais ou desacompanhada. Agora, no momento da confecção do passaporte esta autorização poderá ser incluída no documento. Caso não conste a autorização, vale a regra anterior: viajar acompanhada dos pais ou autorização do cartório.
Nova regra na emissão do passaporte: filiação
Outra mudança importante e que vai evitar muitos transtornos é o campo de filiação no passaporte (sempre me perguntei porque faltava esta informação!). No caso de pais homoafetivos constará a informação Genitor 1 e Genitor 2.
Também a partir de 2015 o prazo de validade para os passaportes será de 10 anos, não mais 5 como atualmente. Os passaportes já emitidos permanecerão inalterados.
Ah, e a Polícia Federal passará a informar por email sobre o vencimento do passaporte com 8 meses de antecedência. Uma mãozinha para os esquecidos!
OLÁ BOA NOITE, PRECISO DE UMA INFORMAÇÃO, MEU FILHO O PAI DELE É PORTUGUÊS, MAS NÃO VIVE JUNTO COMIGO QUE TENHO DUPLA NACIONALIDADE PORTUGUESA, O MEU FILHO TIRA O PASSAPORTE BRASILEIRO OU PORTUGUÊS?