Arrumando as Malas

Viajando com crianças – vá tranquilo com a documentação certa

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documentacao viagem criancas

Diariamente atendo pais que chegam para viajar com seus filhos levando a documentação incorreta. Eu, como mãe e sabendo da expectativa que as crianças fazem em torno de uma viagem, fico bastante triste ao ver os planos destas famílias sendo adiados ou até mesmo interrompidos. Tudo por falta de informação antecipada

Existem leis nacionais e internacionais que determinam os documentos que devem ser apresentados para que uma criança possa sair de seu domicílio, acompanhada ou desacompanhada. Regras que devem ser seguidas para a segurança de nossos filhos. Pensem, se com tudo o que é exigido, crianças ainda são roubadas, imaginem se fosse de qualquer jeito ou do jeito que os pais acham que pode ser. Nós sabemos que aquela criança é nossa, mas o funcionário da rodoviária, do aeroporto, do hotel não sabe.

Pensando nisso, separei algumas informações importantes para que sua viagem transcorra na mais perfeita ordem, sem sustos, adiamentos ou cancelamentos.

1 – antes de mais nada: TODA a documentação deve ser original ou cópia autenticada em tabelionato (exceto vistos e passaportes, que devem ser os documentos originais). Não adianta autenticar a cópia da certidão de nascimento e levar uma cópia da cópia autenticada (sim, já vi pais perderem o voo por isso!!). Documentos devem ser públicos, oficiais e originais!

2 – Se a criança vai viajar com os avós, além do RG (se a criança já tem o seu), é preciso levar a certidão de nascimento. Já reparou que no carteira de identidade não tem o nome dos avós? A única maneira de provar o parentesco é pela certidão de nascimento. E não adianta achar que se você está junto, que vai explicar que o filho é seu e bla, bla, bla o funcionário vai aceitar. Não, a documentação segue com o menor, pois pode ser solicitada em qualquer etapa da viagem. E sabia que se o vovô ou a vovó vão ficar hospedados em um hotel com os netos, sem a presença dos pais, também é preciso autorização? Não??? Então leia este post que fiz quando MEL foram para Gramado com a vovó.

3Passaporte: para viagens internacionais é preciso que a criança tenha um passaporte válido, emitido pela Polícia Federal do Brasil ou, caso tenha dupla cidadania, o passaporte do dito país. Desde 24 de novembro de 2014 as regras para emissão do passaporte dos pequenos mudaram, tornando a vida dos pais bem mais fácil, já que no modelo novo consta a filiação, o que antes não existia. Era preciso andar com um documento de apoio para o embarque do menor. Mas, se como MEL, seu filho tem o passaporte antigo, TEM que levar o RG ou certidão de nascimento.

E esteja atento às datas de validade do passaporte infantil. São diferentes da dos adultos:

IDADE VALIDADE
0 a 1 ano incompleto 1 ano
1 ano completo a 2 anos incompletos 2 anos
2 anos completos a 3 anos incompletos 3 anos
3 anos completos a 4 anos incompletos 4 anos
4 anos completos a 18 anos incompletos 5 anos
18 anos completos ou mais 10 anos

Fonte: Polícia Federal

Outra mudança legal é que agora a autorização de viagem já vem no passaporte, não precisa ir no juizado toda vez que o pequeno tem que viajar sem um dos pais.

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Lembre-se: verifique com bastante antecedência a documentação exigida para o país que estão indo. Alguns processos, como vistos e vacinas, tem prazos que devem ser cumpridos e podem demorar um pouco para ficarem prontos.

4 – Autorizações para viagens em território nacional: caso a criança vá viajar desacompanhada, é preciso providenciar a autorização de viagem. Sem ela, nada feito.

  • Adolescentes (entre 12 e 18 anos incompletos) podem viajar desacompanhados em viagens nacionais, desde que apresentem um dos documentos de identificação obrigatórios (exemplo: RG).
  • Crianças de 5 anos a 12 anos incompletos viajando desacompanhadas, devem apresentar o documento de identificação e autorização de viagem judicial ou consular;
  • Estão isentos da apresentação da autorização de viagem maiores de 12 anos e menores de 12 anos acompanhados de um dos pais ou responsável legal ou parente até 3º grau (cujo parentesco seja comprovado).
  • Crianças de 0 a 5 anos incompletos não podem viajar desacompanhadas

A autorização, quando necessária, deve ser apresentada tanto na ida quanto na volta da viagem.

No caso de guarda provisória o menor poderá embarcar acompanhado de seu representante detentor da guarda devendo apresentar a certidão de nascimento do menor e documento judicial que comprove a guarda (original ou cópia autenticada). Caso o acompanhante não seja o detentor da guarda, deverá apresentar a autorização do mesmo.

Pais e mães adolescentes (entre 12 a 18 anos) viajando com o filho não precisam apresentar autorização para a criança.

Nenhum outro menor pode se responsabilizar pela assistência e embarque de outro menor. Ou seja, se irmãos menores viajam juntos, o mais velho não será responsável pelo caçula!

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Conheça aqui os tipos de autorizações de viagem para menores:

Cartório Consular Judicial
Autorização com firma reconhecida em cartório feita pelos pais Autorização emitida nas embaixadas e consulados no Brasil no exterior Autorização emitida por juízes, podendo ter formato de ofício, carteirinha, formulário etc., com validade de 02 anos

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5 – Viagens internacionais:

  • Documentação Exigida ao País de Destino – É necessária a apresentação do documento comum do menor requerido para a realização da viagem, conforme destino. Confira nos links abaixo:
  • Autorização de Viagem
  • Crianças desacompanhadas de 5 anos completos a 18 anos incompletos necessitam de autorização emitida pelo pai, mãe ou responsável legal;
  • Crianças de 0 a 5 anos incompletos não podem viajar desacompanhadas;
  • Crianças de 0 a 18 anos incompletos, acompanhadas por ambos os pais não precisam de autorização, bastando apenas a confirmação da filiação ou guarda;
  • Crianças de 0 a 18 anos incompletos, acompanhadas por apenas um dos pais, precisam da autorização do outro.

A autorização, quando necessária, deve ser apresentada tanto na ida quanto na volta da viagem.

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Observações:

  • caso o menor seja emancipado poderá embarcar sem autorização dos pais desde que apresente o documento de emancipação original juntamente com cópia, que ficará em poder da Polícia Federal.
  • Em caso de menores acompanhados de pai ou mãe adolescentes (12 a 18 anos), é necessária a autorização da viagem dos pais do adolescente e a autorização do pai ou da mãe que não estiver viajando junto.
  • Menor órfão de um dos pais deve apresentar a cópia autenticada do atestado de óbito do pai/mãe falecido(a). Quando o falecimento estiver mencionado no passaporte do menor, não é necessário apresentar o atestado de óbito.
  • Menor órfão de ambos os pais deve apresentar a autorização judicial solicitada pelo responsável ou tutor.
  • Menor adotado, cujo passaporte não apresente o nome dos pais adotivos deve apresentar autorização judicial ou consular, para viajar acompanhado ou não dos pais adotivos.
  • Menor cujos pais foram suspensos ou destituídos do poder familiar não necessitam apresentar autorização, mas esta circunstância deve ser comprovada através de certidão de nascimento do menor devidamente averbada.
  • Passaportes de menores emitidos a partir de janeiro de 2015 podem conter uma página com a autorização prévia para viajar desacompanhado ou para viajar na companhia de somente um dos pais em trechos domésticos e internacionais. A autorização tem a mesma validade do passaporte e é aceita como autorização de viagem.

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Acordo entre o Brasil e França

De acordo com decreto da Presidência da República nº 3.598, de 12 de setembro de 2000, os governos da República Federativa do Brasil e da República Francesa acordaram o mútuo reconhecimento de documentos emitidos por cartórios e/ou notórios públicos dos dois países. Deste modo, os menores desacompanhados que apresentem para embarque uma autorização de viagem com firma reconhecida por cartório ou notório público Francês, estarão autorizados a embarcar.

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Menores Brasileiros Residentes no Exterior

Não é necessária autorização judicial para que menores brasileiros residentes fora do Brasil, que tenham ou não outra nacionalidade, viajem de volta ao país de residência, nas seguintes situações:

1) Em companhia de um dos pais, independentemente de qualquer autorização escrita.

2) Desacompanhado ou acompanhado de terceiro maior e capaz designado pelos genitores, desde que haja autorização escrita dos pais com firma reconhecida.

A residência deve ser comprovada através de Atestado de Residência emitido por repartição consular brasileira há menos de dois anos. Na ausência deste documento serão aplicadas as mesmas regras exigidas para menores brasileiros residentes no Brasil.

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Dupla Cidadania e Estrangeiros

O menor que tiver dupla cidadania deve apresentar seu passaporte brasileiro e RG ou Certidão de Nascimento (para comprovação de parentesco) para sair do país. Não basta apresentar somente o passaporte estrangeiro. O menor poderá embarcar sem visto se a cidadania que possui, além da brasileira, não exigir visto de entrada no país de destino. Para tanto, terá que apresentar os dois passaportes válidos.

Para menores estrangeiros residentes no Brasil, será necessária a apresentação da carteira de identidade de estrangeiros (RNE) original em bom estado para embarque nos voos do Mercosul e passaporte válido para os demais países.

Copiou tudinho?? Então agora pode juntar a turma e embarcar tranquilito!!

MAS ATENÇÃO!!! Se o seu caso não se enquadra nos exemplos acima ou você tem alguma outra dúvida que não esteja esclarecida no descrito neste post, procure o consulado do país que pretende visitar ou a Polícia Federal do Brasil e pergunte tudo o que precisa saber para viajar tranquilo com a documentação certa!

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Beijos de MEL e boa viagem!!

 

 

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Juliane

72 Comentários

  1. Danielle

    Adorei o post! Muito obrigada!
    Senti falta da informação de quando os menores viajam para o exterior sem os pais ou responsáveis. O passaporte tem a autorização prévia dos pais, mesmo assim a companhia aérea exige uma autorização de cartório ou judicial. Meu filho vai passar as férias nos EUA, na casa do meu irmão, e vai absolutamente sozinho. As informações que encontramos estão sempre um tanto desencontradas, então optamos em fazer uma procuração/autorização no juizado de menores, algo como concessão de guarda provisória ao meu irmão, enquanto ele estiver em viagem. Optamos em fazer a tradução juramentada desse documento para amparar qualquer questionamento na imigração americana. Você tem conhecimento de como funciona isso, se estamos exagerando ou se falta algum documento?
    Como vc mesma inicia o post, é terrível o prejuízo financeiro, mas o pior mesmo é ver a decepção dos pequenos….
    Super obrigada!!!

    05 . jun . 2018
    • Juliane

      Danielle, se no passaporte consta a autorização para o menor viajar desacompanhado, a companhia não pode impedir. O que eles podem é cobrar a taxa de menor desacompanhado, conforme o procedimento de cada empresa. Eu sou da opinião que quanto mais documentos apresentar, melhor. Prefiro pecar pelo excesso que pela falta.
      Beijos

      11 . jun . 2018
  2. Simonelle

    Boa noite, gostaria de pudesse me tirasse uma dúvida. Moro no Canadá com meu marido que e canadense e minha filha menor de 3 anos que também nasceu no Canadá.Todos os anos voltamos ao Brasil para férias. Passamos 4 meses no Brasil fugindo do frio. A questão e esse ano
    Meu marido precisou voltar e ficou eu e minha filha, ela sempre viaja com visto de turista, por que mesmo eu sendo Brasileira ainda não registrei ela como brasileira. Posso voltar pro Canadá só eu e minha filha menor, sem precisar de autorização do pai. Já que estamos voltando para casa. Obrigada desde já. Simone

    18 . maio . 2018
    • Juliane

      Oi Simone, eu não sei te dizer, melhor você perguntar na Polícia Federal para não ter risco de não conseguir embarcar. Abs

      19 . maio . 2018
  3. Karine

    Juliane.. bom dia!!
    O passaporte brasileiro do meu filho venceu, nas ele tem o passaporte português. Posso viajar para a Europa apenas com o passaporte português dele??
    Obrigada!

    26 . abr . 2018
  4. Elaine

    Olá, pretendo visitar meu irmão q mora em Portugal, vou para o aniversário dele q é em abril, vou eu meu marido, minha filha é meu filho de 9 anos. Minha pergunta é: vou fora de época de férias, ou seja , não vou em julho, será q a imigração vai nos barrar, ou indagar pq meu filho está viajando em época de férias? Vc já conheceu algum caso assim? Aguardo resposta.

    30 . mar . 2018
  5. Laura

    Boa tarde, gostaria de saber se para eu (estrangeira residente no Brasil) viajar com meu filho de 1 ano (brasileiro) ao exterior, é preciso de autorização judicial na vara da infância e da juventude?

    30 . mar . 2018
    • Juliane

      Laura, cada caso tem suas particularidades. O melhor que você pode fazer é ir ao Juizado com os documentos do seu filho e perguntar a eles. Abraços

      02 . abr . 2018
  6. Sheila Colombo

    Boa tarde! Minha filha é americana , mas mora conosco aqui no Brasil e tem registro no consulado dos EUA, sendo brasileira também. Ela vai viajar soinha agora em julho para Boston, e voltara, no mesmo mes. Minha dúvida que não encontro no site do consulado americano, é para a volta dela. Como de lá para cá, ela virá como americana, no aeroporto em Boston, que documento ela vai precisar apresentar para poder sair do país?

    21 . mar . 2018
    • Juliane

      Oi Sheila! Você já tentou ligar para o consulado? Às vezes os sites são bem complicadinhos, ligando ou enviando email é mais fácil.
      Bjs

      22 . mar . 2018
  7. patrick

    Ola, por acaso voce saberia dizer se uma crianca com dupla nacionalidade (Brasileira e mais uma) precisa de passaporte Brasileiro para entrar no Brasil? Ou pode ser somente o passaporte estrangeiro mais a certidao de nascimento do brasil?
    Nao acho essa info 🙁

    09 . fev . 2018
    • Juliane

      Oi Pagtrick

      Ela pode entrar com o documento de identidade ou o passaporte brasileiro. Se entrar com o estrangeiro apenas, entrará como turista.

      Abs

      11 . fev . 2018
  8. Carilissa

    Primeiramente muito obrigada pelo blog bem esclarecido. Vamos para Europa em Maio, eu e minha filha de 8 anos. Já tem a autorização no passaporte dela. Vamos para Itália e Paris, por favor me tire uma dúvida, além do passaporte terei que levar algum papel? alguma autorização a mais? Judicialmente? O pai da minha filha já autorizou tudo ao passaporte. Aguardo, desde já muito grata.

    06 . fev . 2018
    • Juliane

      Oi Carilissa,

      Se o pai já deu a autorização está tudo certo.
      Beijos e boa viagem!

      09 . fev . 2018
      • Natália Cestari

        Olá, boa tarde!! Estou decidindo sobre ir encontrar o pai do meu filho, q está residindo em Londres e possívelmente voltará conosco para o Brasil, nosso filho está com apenas três meses e irá comigo ao encontro do pai, quais documentos serão necessários?? Fiquei em dúvida qto a autorização e sobre passaporte, tenho q tirar para meu filho??
        Aguardo ansiosa a resposta
        Desde já agradeço,
        Natália

        11 . fev . 2018
        • Juliane

          Oi Natália,
          Se seu filho é registrado pelo pai ele deve autorizar a viagem, no próprio passaporte. Seu filho precisa de passaporte para ir a Londres.
          Abraços

          21 . fev . 2018
  9. Flavia

    Olá,
    Vou viajar para os EUA com meu filho menor de idade, 6 anos, sem o pai dele. Quando tirei o passaporte dele, entreguei a autorização de viagem para viajar somente com um dos pais assinada e com firma reconhecida pelo pai à PF. No passaporte dele já conta a informação da autorização. Minha dúvida é, eu preciso apresentar o formulário em mais algum lugar ( por ex.: embarque e/ou imigração) ou só a informação no passaporte já basta?

    01 . fev . 2018
    • Juliane

      Oi Flavia,

      Você vai apresentar o passaporte onde for pedido, isso pode ser em qualquer etapa da viagem. Se nele consta a autorização, é o que basta.
      Abraços e boa viagem!

      06 . fev . 2018
  10. Leonardo

    Oi Juliane!
    Você poderia me tirar uma dúvida?
    Farei uma viagem com minha família por Portugal.
    No meio da viagem, minha irmã e meu cunhado irão a França e eu e minha mãe ficaremos com o meu sobrinho de 9 anos por 5 dias. Nesse período faremos alguns passeios e uma viagem de trem para o Centro de Portugal.
    Minha dúvida é qual o tipo de documento precisamos portar para que minha mãe fique como responsável pelo meu sobrinho durante esse período?
    Muito obrigado pela ajuda e parabéns pelo site!

    31 . jan . 2018
    • Juliane

      Oi Leo,
      Veja certinho na Polícia Federal a documentação exigida neste caso ou direto no site da embaixada, mas certamente o passaporte e certidão de nascimento, onde contam os nomes dos avós.

      Abraços

      06 . fev . 2018
  11. Carlos

    Olá…
    Uma observação sobre os detentores de guarda de um menor em viagens internacionais ou nacionais:
    O documento comprobatório não carece de reconhecimento em cartório, uma vez que sendo reconhecido por assinatura digital, no ato de sua constituição pelo juízo, é válido somente com a cópia do termo e os documentos dos requerentes.

    20 . dez . 2017
    • Juliane

      Obrigada Carlos!

      21 . dez . 2017
  12. Taissa Siqueira

    Ola, bom dia! Vou viajar para Franca com meu marido e meus 2 filhos de 7 e 9 anos. De la meu marido vai para Barcelona com meu filho, só os 2 assistir um jogo. Ele pode ir sem minha autorização? De la eles vao para genebra e de genebra vão encontrar com a gente em uma estação de ski. Eles podem viajar pela europa sem minha autorização? meu filho tem no passaporte a autorizacao para viajar com um dos pais.

    14 . dez . 2017
    • Juliane

      Oi Taissa,
      Considere a autorização que consta no passaporte. Se lá seu marido está autorizado a viajar sozinho com ele, basta.
      Abraços

      14 . dez . 2017
  13. Diego Viana

    Ola boa tarde,meu problema é o seguinte,minha mãe tem a guarda da minha filha tudo feito judicialmente conforme a lei,ela quer viajar para o Chile com minha filha ,minha dúvida é,minha mae mãe pode viajar com o documento que comprova que ela tem guarda,Como ela já tem a guarda precisa da minha autorizacao e da mãe dela?

    13 . dez . 2017
    • Juliane

      Oi Diego, cada caso é um caso. Procure se informar no Juizado da Infância da sua cidade.

      Abraços

      02 . jan . 2018
  14. Roberto

    Meu sobrinho de 6 anos vai para o EUA com o pai e agente nao qria deixar. A mãe é falecida e a certidão de óbito está com nos. Se agente nao der a certidão ele vai conseguir sair com o menino do país? E como evitar que ele consiga a 2 via da certidão….. já q eles não eram casados.

    04 . dez . 2017
    • Juliane

      Oi Roberto,

      Acredito que esta questão vocês devem tratar com um advogado de família.

      Abraços

      06 . dez . 2017
  15. Hosana

    Olá! Tudo bem? Eu quero viajar para Paris com meu filho de 7 anos, se o pai dela não assinar autorização, tem algo que eu consiga recorrer?

    28 . nov . 2017
    • Juliane

      Oi Hosana,

      Até onde sei, só por via judicial. Se um dos pais não autoriza, o outro não pode tirar a criança de seu país. Sugiro procurar um advogado para ver quais são as possibilidades.

      Abraços

      28 . nov . 2017
  16. wellington

    Boa noite!
    Juliane,
    Estou com uma duvida a respeito das viagens nacionais. Em dezembro minha esposa, meus filhos e eu iremos para um resort no nordeste e iremos levar uma sobrinha da minha esposa de 15 anos, a moça da agencia me deu um papel que e uma autorização para hospedagem, segundo ela os pais tem que assinar e autenticar . Porem, ela não me disse que se para a viagem aérea irei precisar e se tem que ser o pai e a mãe ou somente o pai ou a mãe tem que assinar.

    26 . nov . 2017
    • Juliane

      Oi Wellington,

      Para viagens nacionais crianças maiores de 12 anos não precisam de autorização, portanto sua sobrinha pode viajar desacompanhada, levando seu RG original.
      Boa viagem!

      28 . nov . 2017
  17. Elina

    Olá, tenho um filho de 13 anos que tem dupla cidadania. eu tenho green card e estou de mudança para os Estados Unidos porém o pai dele que é americano com residência nos Estados Unidos se nega a assinar autorização para sair do Brazil e renovar o passaporte brasileiro, como posso conseguir está autorização na justiça no tempo correto para eu não perder meu green card???

    22 . nov . 2017
    • Juliane

      Oi Elina,

      Eu não tenho conhecimento nesta área para te dar esta informação. Qualquer coisa que eu te diga seria na base do achismo. Penso que seria melhor você procurar um advogado especialista neste tipo de caso.

      Abraços

      22 . nov . 2017
  18. Júlia

    Olá , já estou nos Estados Unidos , meu filho esta vindo com minha sogra(que não é avó direta dele)dia 12/12 e no passaporte dele tem autorização para viajar desacompanhado, preciso de mais algum documento autorizando para ele vim com ela pelo fato dela não ser avó mesmo dele? Ou só a autorização do passaporte já serve ?

    21 . nov . 2017
    • Juliane

      Oi Julia, se ele está autorizado a viajar sozinho acredito que não haverá problema, mas o ideal é sempre consultar a companhia aérea antes.
      Abraços

      21 . nov . 2017
    • Marcia

      Julia qual documentacao seu filho trouxe. O meu filho tem autorizacao no passaporte. Vai but de ferias com minha mae, irmao e sobrinha. Sera q tera problema na imigracao? Ele vive com minha mae. Agradeco se me responder.

      03 . jan . 2018
      • Juliane

        Oi Marcia,
        Depende que tipo de autorização seu filho tem no passaporte. Minha filha tem autorização para viajar sozinha.
        Abraço

        10 . jan . 2018
  19. Flávia

    Oie Vou Viajar com Meu filho pra Itália ele tem 4 Anos , só precisa da Autorização do pai ? E a autorização e essa que emite junto com passaporte ? Precisa traduzir em italiano ? Minha mãe e minha irmã mora lá .

    16 . nov . 2017
    • Juliane

      Oi Flavia,

      A autorização é a que consta no passaporte. Se o pai autorizou, sem problemas.

      Boa viagem!

      21 . nov . 2017
  20. Ewelim

    Vou viajar com a filha da minha madrasta para Paris e Londres e ela tem somente 15anos. Preciso levar que documentação para hospedagem em hotel? Uma declaração em cartorio com tradução juramentada serve?

    Obrigada

    25 . out . 2017
    • Juliane

      Oi Ewelim,

      Você tem que levar a autorização de viagem dos pais, inclusive para poder embarcar.

      Abs

      01 . nov . 2017
  21. malu

    olá Juliane,
    Meu filho mais velho, foi transferido para os EUA pela empresa onde trabalha, para morar e trabalhar lá. Ele irá mudar-se em novembro deste ano. Os dois filhos dele (09 e 10 anos de idade), ficarão com os avós paternos por mais 30 dias no Brasil, até concluírem o ano letivo de 2017. Programamos com os pais dos meus netos, levá-los aos EUA e entregá-los aos pais, até o dia 20 de dezembro deste ano. A empresa onde o pai das crianças trabalha, já providenciou os vistos deles. Minhas dúvidas: quais os documentos necessários para que os avós, possam conduzir os netos menores de idade, dentro da lei de ambos os países, sem problemas de imigração. Seria somente o formulário fornecido pela Policia Federal, com a autorização dos pais e reconhecimento de firma? É importante e necessário também, autorização do juizado de menores com tradução?
    Atenciosamente, Malu.

    08 . out . 2017
  22. Marcia

    Boa noite, já providenciei a autorização de viagem internacional, irei eu e minhas filhas, mas minha duvida é se preciso levar também alguma autorização especifica para poder se hospedar nos EUA com elas. Uma tem 9 e outra 17.

    01 . out . 2017
    • Juliane

      Oi Marcia,
      Até onde sei os pais não precisam autorização para se hospedar com os filhos.
      Beijos

      03 . out . 2017
  23. Joana

    Juliane, você sabe se para tirar o visto para a Espanha, o menor precisa da autorização paterna?
    No caso de criança que já tem a autorização de viagem no passaporte, mas que passará quatro meses na Espanha, para tirar o visto, na companhia da mãe, precisa da autorização do pai?
    Obrigada

    14 . set . 2017
    • Juliane

      Oi Joana! Para vir para a Espanha como turista não precisa visto. Se o passaporte já está com a autorização dos pais não precisa mais fazer outra. Mas lembre-se que como turista vocês só podem permanecer aqui por 3 meses, ok?
      Beijos

      28 . set . 2017
  24. Eliana Máximo Marques

    Uma criança nascida na Espanha, filha de brasileiros, veio com a mãe para o Brasil em 2015.
    O pai foi destituído do poder familiar em 2012 por sentença judicial transitada em julgado na Espanha.
    A mãe brasileira estando no Brasil com a filha há dois anos, deseja voltar para a Espanha com a filha.
    A menor tem cidadania espanhola e brasileira, possui somente passaporte espanhol.
    Pergunto: é possível que menor saia do Brasil em companhia somente de sua mãe, sem autorização judicial, portando a menor seu passaporte espanhol e documentos pessoais?

    25 . jul . 2017
    • Juliane

      Oi Eliana! Estas questões legais eu não posso te informar. É preciso consultar um advogado ou o juiz da infância.
      Abraços!

      27 . jul . 2017
  25. Isabela

    Olá, vou viajar com minha filha para EUA e Dublin. O passaporte dela tem dois meses de validade. Foi dado entrada e aprovado o visto para o EUA nesse passaporte, mesmo com validade menor que 3 meses, então para entrar nos EUA estou tranquila, mas com relação a Dublin, é preciso novo passaporte? Ela tem apenas um ano. Seu passaporte tem validade de um ano.

    09 . jul . 2017
    • Juliane

      Oi Isabela! O mais seguro neste caso é você entrar em contato com o ministério das relações exteriores, informando a data da sua viagem para verificar se ela estará com os documentos válidos na ocasião. De qualquer forma, neste site vc já pode ver os requisitos para entrar em Dublin:
      http://www.portalconsular.itamaraty.gov.br/seu-destino/irlanda
      Abraços!

      10 . jul . 2017
  26. Maria de Fátima

    Bom dia, estou indo com minha filha para a Alemanha, sou viuva vou casar lá, só que, entre os documentos que enviei para marcar o casamento foi o atestado de óbito, mas possuo as xerox apostiladas. Será que as xerox servem para sair do país com minha filha?

    09 . jul . 2017
    • Juliane

      Oi Maria!
      A cópia apostilada é uma cópia autenticada no cartório, não? Se for, pode. Não pode cópia comum.

      Abraços!

      09 . jul . 2017
  27. Cleo

    No site da avianca now pede certidão de nascimento p menor só passaporte se pedirem que faço pq esqueci nos Estados Unidos ela tem dupla cidadania

    07 . jul . 2017
    • Juliane

      Oi Cleo! A certidão de nascimento é pedida no caso dos passaportes de menor no modelo antigo, onde não consta o nome dos pais. Se sua filha tem o passaporte novo, ela não é mais necessária. A questão toda é que você PRECISA comprovar, por meio de um documento oficial, a paternidade da sua filha.
      Abraços!

      08 . jul . 2017
  28. Juliana

    Oi Juliane,
    Moro há 13 meses na Alemanha. Minha filha tem dupla nacionalidade, mas ela só possui o passaporte alemão. Quando viemos, apresentei seu passaporte, seu RG e a autorização de viagem.
    Viajamos em julho de férias para o Brasil e estou com muitas dúvidas em relação a documentação que precisarei apresentar tanto na saída daqui, quanto na volta (saída) do Brasil.
    Agradeceria muitissimo se pudesse me dar uma luz.
    Juliana.

    13 . jun . 2017
    • Juliane

      Oi Juliana!

      Tudo depende das condições que ela vai viajar, só com você, com o pai junto. O mais seguro seria você entrar em contato com a empresa aérea para se assegurar de toda a documentação que irão lhe pedir.

      Beijos

      Juliane

      14 . jun . 2017
      • Juliana

        Muito obrigada pela atenção, Juliana. Realmente teri que fazer o passaporte brasileiro dela. O bom é que já vem com a autorização impressa dos pais.
        Obrigada!

        26 . jun . 2017
        • Juliane

          Nem me diga! Essa autorização já no passaporte facilitou muito! Bjs

          27 . jun . 2017
  29. michelly alves

    Oi , adorei suas explicaçoes!!! Mais gostaria que me esclarecesse melhor, meu filho nasceu na Espanha, vivemos la 12 anos, sempre viajem com ele da espanha para brasil sem autorizaçao com o passaporte Espanhol.Agora vivendo no brasil a 5 anos, tive que fazer o registro dele brasileiro, e estou indo vijar noproximo mes a Espanha novamente, mas quero sair do BRASIL com passaporte espanhol dle, em gostaria de saber se vou precisar da autorizaçao do pai dle pra sair ir do Brasil

    08 . maio . 2017
    • Juliane

      Oi Michelly! Crianças nascidas no exterior, filhos(as) de mãe ou pai brasileiros, precisam de autorização. Porém, a Polícia Federal considera que um menor estrangeiro já tenha passado pela fiscalização ao sair de seu país, ficando isento da autorização. Como no seu caso ele está morando aqui há 5 anos, sugiro ir até o juizado da infância ou polícia federal da sua cidade para tirar qualquer dúvida.
      Abraços!

      09 . maio . 2017
  30. Marino

    Boa tarde!
    Primeiramente. muito obrigado! Irei para a Argentina com minha mãe e minha sobrinha de 11 anos e orfã de pai e aqui a achei a informação que estava precisando (apresentação do atestado de óbito)!
    Uma dúvida: Esta mesma documentação precisa ser apresentada quando voltarmos, correto? E elas serão aceitas, mesmo estando em Português?

    04 . maio . 2017
    • Juliane

      Oi Marino! Fico feliz em ajudar! Sim, a documentação poderá ser solicitada em qualquer etapa da viagem. E será aceita sim.
      Boa viagem e aproveitem a Argentina!
      Abraços!

      04 . maio . 2017
      • ERIKA VERISSIMO MACHADO

        Bom dia, meu caso é parecido com o acima citado.
        Gostaria de saber se a certidão de óbito tem validade?

        25 . jun . 2017
        • Juliane

          OI Erika! Tem sim, mas lembre-se que os documentos tem que ser originais ou cópias autenticadas, sempre! Bjs

          27 . jun . 2017
  31. Luciane

    Adorei! Único lugar que comenta sobre órfãos.

    22 . abr . 2017
    • Juliane

      Obrigada Luciane! Fico feliz em ajudar 😉
      Bjs

      25 . abr . 2017
  32. Vanessa

    Olá, sou viúva, praticamente não existe essa informação sobre doc p menor em viagem internacional, no Meu caso. Achei aqui. Tudo bem explicado. Parabéns

    31 . jan . 2017
    • Juliane

      Obrigada Vanessa! Continue nos acompanhando, sempre temos assuntos relacionados a crianças e viagens! Beijos ?

      31 . jan . 2017

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